O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo da terça-feira, 19 de novembro de 2024, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.
“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.
Confira quanto recebeu (valor bruto) o seu município.
Crateús: R$ 682.012,19
Guaraciaba do Norte: R$ 472.162,29
Santa Quitéria: R$ 472.162,29
Ipú: R$ 472.162,29
Ipueiras: R$ 471.192,43
Nova Russas: R$ 419.699,81
Tamboril: R$ 367.237,34
Independência: R$ 367.237,34
Novo Oriente: R$ 367.237,34
Hidrolandia: R$ 314.774,87
Monsenhor Tabosa: R$ 314.774,87
Varjota: R$ 314.774,87
Reriutaba: R$ 314.774,87
Catunda: R$ 209.849,91
Pires Ferreira: R$ 209.849,21
Ipaporanga: R$ 209.849,21
Ararendá: R$ 209.849,21
Poranga: R$ 209.849,21
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