FPM DE ABRIL CAI 10% EM COMPARAÇÃO COM MESMO PERÍODO DE 2022! CONFIRA OS VALORES.

Nesta  segunda-feira (10/04/2023), foi  depositado na conta das prefeituras o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente ao primeiro decêndio de abril, foi  de R$ R$ 5.411.551.798,93.

O Fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população.

Entendendo o Fundo

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos,, que são repassados a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios - através do Banco do Brasil - a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de estado, interior e "reserva". 

As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios "de reserva", que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%. 

Confira os valores (bruto) que cada Município recebeu:

Crateús:  R$ 2.594.709,54

Santa Quitéria: R$ 1.796.337,38

Guaraciaba do Norte: R$ 1.796.337,38

Ipú: R$ 1.796.337,38

Ipueiras: R$ 1.796.337,38

Nova Russas: R$ 1.596.744,34

Tamboril: R$ 1.397.151,29

Novo Oriente: R$ 1.397.151,29

Independência: R$ 1.397.151,29

Hidrolândia:  R$ 1.197.558,25

Varjota: R$ 1.197.558,25

Reriutaba: R$ 1.197.558,25

Monsenhor Tabosa: R$ 1.197.558,25

Catunda: R$ 798.372,17

Pires Ferreira: R$ 798.372,17

Ipaporanga: R$ 798.372,17

Ararendá: R$ 798.372,17

Poranga: R$ 798.372,17