Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março de 2023, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.
A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira os valores (bruto) que cada Município da região recebeu.
Crateús:. R$ 2.405.570,86
Guaraciaba do Norte: R$ 1.665.395,21
Ipueiras: R$ 1.665.395,21
Ipú: R$ 1.665.395,21
Santa Quitéria: R$ 1.665.395,21
Tamboril: R$ 1.295.307,39
Nova Russas: R$ 1.480.351,30
Independência: R$ 1.295.307,39
Novo Oriente: R$ 1.295.307,39
Hidrolândia: R$ 1.110.263,47
Monsenhor Tabosa: R$ 1.110.263,47
Varjota: R$ 1.110.263,47
Reriutaba: R$ 1.110.263,47
Catunda: R$ 740.175,65
Pires Ferreira: R$ 740.175,65
Ipaporanga: R$ 740.175,65
Ararendá: R$ 740.175,65
Poranga: R$ 740.175,65
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