O fato ocorreu neste sábado 18/12/2022, por volta de meia noite, quando a viatura 7701 recebeu uma ligação relatando perturbação do sossego alheio, na Br 226 próximo ao Posto Tangará, chegando no local, várias pessoas estavam ingerindo bebidas alcoólicas e com o som muito alto, ao chegar ao local, a composição composta pelo sargento Wilton, sargento Oséias, Cb Paulo e Sd Moisés Gomes, foi solicitado para baixar o som, Marilene e luzenir disseram que estavam confraternizando, todavia foi solicitado que desligasse o som, as mesmas insistiram em continuar, de pronto foi dito que o som seria aprendido, dando início agressões verbais e agressões físicas, sendo dado voz de prisão nas mesmas e conduzidas para a autoridade policial.
As Acusadas foram autuadas nos artigos:
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
ART. 129 Lesão corporal leve – Crime previsto no artigo 129 do Código Penal. Pena de detenção de 3 meses a 1 ano. Considerado crime de baixo potencial ofensivo. Ex.: agressões que resultem em lesão física.
ART. 330 O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de não acatar ordem legal de funcionário público
ART 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
ART 42 Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto: Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. Art. 42.
As Acusadas foram identificadas Como sendo:
1° Marilene Soares de Lima, filha de Antônio Pereira Lima e Maria Soares de Lima, nascida aos 14/02/1974, Natural de Independência, Casada, Residente na Avenida 7 de Setembro - Bairro Placa - Independência.
2° Antônia Luzenir de Sousa Ribeiro, filha de Francisco Teixeira Ribeiro e Antônia de Sousa Ribeiro, nascida aos 14/08/1975, Natural de Independência, Residente na Rua Rui Barbosa - Bairro Placa - Independência.
A ocorrência foi atendida pelo sargento Wilton Almeida, sargento Oséias, cabo Paulo e SD Moisés Gomes.
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