FPM: 1º DECÊNDIO DE DEZEMBRO LEVA MILHÕES AOS COFRES DAS PREFEITURAS BRASILEIRAS.

Na  sexta-feira, 9 de dezembro de 2022, marcou  a data em que foi creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.125.780.850,78.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de dezembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 8,73%. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 3,84%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.438 ou 43,79%), ficarão com o valor de R$ 1.394.624.542,60, ou seja, 19,57% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Por exemplo, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (171 ou 3,07%) ficarão com o valor de R$ 948.817.295,03, sendo 13,32% do que será transferido.

Confira os "valores brutos" recebidos pelas prefeituras da região:

Crateús: R$ 5.492.880,90

Santa Quitéria: R$ 3.802.763,70

Guaraciaba do Norte: R$ 3.802.763,70

Ipú: R$ 3.802.763,70 

Ipueiras: R$ 3.802.763,70

Nova Russas: R$ 3.380.234,39

Tamboril:  R$ 2.957.705,11

Novo Oriente: R$ 2.957.705,11

Independência: R$ 2.957.705,11

Monsenhor Tabosa: R$ 2.535.175,80

Hidrolândia: R$ 2.535.175,80

Reriutaba: R$ 2.535.175,80

Varjota: R$ 2.535.175,80

Catunda: R$ 1.690.117,20

Pires Ferreira: R$ 1.690.117,20

Ipaporanga: R$ 1.690.117,20

Ararendá: R$ 1.690.117,20

Poranga: R$ 1.690.117,20

 Fonte: BB.Com